Durante a jornada de trabalho, os colaboradores estão sujeitos a diversos riscos ocupacionais, por isso é importante a segurança ser levada a sério. De acordo com os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, de 2012 a 2020, foram registrados 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.
Os gastos previdenciários desde 2012, ultrapassam os R$ 100 bilhões somente com despesas acidentárias, implicando na perda de 430 milhões de dias de trabalho. Sendo obrigado pela lei brasileira, os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) são ferramentas fornecidas pelas empresas com o objetivo de proteger a integridade física de forma coletiva, não só dos trabalhadores, mas também de todas as pessoas que circulam no local.
O QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DIZEM SOBRE OS EPCs?
Segundo a NR 4, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é o responsável por reduzir – e quando possível – eliminar todos os riscos presentes nos ambientes de trabalho.
Já a NR-9, recentemente atualizada, era referente ao antigo Programa de Prevenção de Riscos Ambientas – o PPRA – o qual foi substituído pelo PGR. O nome da Norma foi alterado para: Avaliação e Controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos. A nova composição da NR prevê uma maior avaliação e controle dos agentes ambientais, com medidas para cada um dos agentes específicos em seus anexos. Ou seja, o programa ficou mais especifico, e ainda obriga as empresas a utilizarem os EPCs.
As companhias também são obrigadas a fornecer treinamentos sobre o uso correto dos EPCs e EPIs, de acordo com a função a ser exercida pelo trabalhador. O não cumprimento das regulamentações podem acarretar em multas, e a empresa será responsabilizada caso ocorra algum acidente.
Caso a empresa não forneça as medidas de proteção coletiva ao trabalhador, o mesmo pode fazer uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho, ou internamente com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O colaborador também pode fazer queixa ao próprio SESMT da empresa, se preferir.
Podendo ser móveis ou fixos, a lista dos EPCs é longa e pode variar de acordo com cada ambiente de trabalho e com as diferentes atividades de cada empresa. Entretanto, existem alguns exemplos de equipamentos essenciais para todos os lugares:
– Alarmes de segurança;
– Barreiras de bloqueio de radiação;
– Cavaletes;
– Chuveiros de emergência;
– Cones;
– Corrimãos;
– Detectores de fumaça;
– Extintores de incêndio;
– Exaustores;
– Fitas
– Grades de contenção;
– Kit de Primeiros Socorros;
– Plataformas e redes de proteção etc.
A utilização dos Equipamentos de Proteção Coletiva é de extrema importância tanto para as empresas, quanto para os colaboradores. Além de tornar o ambiente de trabalho mais seguro e longe dos riscos ocupacionais, eles também ajudam a aumentar produtividade – devido às melhores condições de trabalho. O primeiro passo para o sucesso de uma empresa é a segurança dos seus colaboradores.
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